A Plural Editores identificou a circulação de falsificações de obras publicadas sob a sua chancela, em particular do título Legislação Fiscal, da Colecção Legislação. Paralelamente, foram detectados circuitos de partilha ou comercialização ilícitas de ficheiros digitais (PDF) que reproduzem integral ou parcialmente livros escolares, através de grupos de WhatsApp e outras plataformas digitais.
Estas práticas configuram crime de violação de direitos de autor e direitos conexos, bem como crime de pirataria, ambos puníveis pela legislação penal em vigor, podendo resultar em penas de multa ou de prisão para todos os intervenientes.
A Plural Editores dará início aos procedimentos legais adequados, incluindo a formalização de participações criminais junto das autoridades competentes, com vista à identificação e responsabilização de todos os envolvidos: produtores, distribuidores, vendedores e divulgadores de cópias ilegais, sejam físicas ou digitais.
Continuaremos a actuar de forma firme e sistemática na protecção dos direitos editoriais e na defesa do mercado legal do livro, contando com a colaboração de todos os agentes do sector, factor essencial para garantir a integridade e a sustentabilidade da cadeia editorial em Moçambique e proteger os leitores e estudantes que dependem de conteúdos fidedignos.