Legislação Fiscal

Legislação Fiscal

2.ª edição

ISBN:978-989-611-828-0
Edição/reimpressão:11-2021
Editor:Plural Editores Moçambique
Código:09096
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SINOPSE

A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
O ano 2020 ficará para sempre marcado por ser o ano em que a pandemia da COVID-19 se expandiu a nível global.
Esta pandemia afectou abruptamente o quotidiano das pessoas e das empresas, trazendo impactos negativos significativos para as economias mundiais, qual aos quais Moçambique não ficou alheio.
O Estado, através de algumas medidas temporárias e de âmbito limitado, tentou minimizar alguns dos impactos desta pandemia nas empresas. No entanto, consideramos que o efeito destas medidas foi bastante reduzido e, tendo em consideração que as mesmas já não estão em vigor à data da publicação desta 8.ª edição, decidimos não incluir estes diplomas.
Verificaram-se alterações aos Códigos do IVA, com a extensão da isenção deste imposto até final de 2023 relativamente à transmissão de alguns bens, nomeadamente o açúcar, o sabão e o óleo alimentar.
Adicionalmente, também se verificou a prorrogação da aplicação das taxas do Imposto sobre os Consumos Específicos para os anos 2021 e 2022.
Os leitores deverão também verificar que foram alterados e adicionados diversos formulários, dos quais realçamos o Anexo I relativamente aos Preços de Transferência, Regime Fiscal Privilegiado e Subcapitalização.
Tal como nas edições anteriores, esta 8.ª edição da colectânea de Legislação Fiscal apresenta as alterações relevantes nas matérias fiscais face à edição anterior, acompanhando a evolução legislativa e cumprindo o objectivo de apresentar ao público a mais completa e actual colectânea da legislação fiscal em Moçambique.
São de referir a dinâmica e as alterações constantes desta mesma legislação, pelo que recomendamos o leitor a verificar sempre eventuais alterações nos diplomas contidos nesta Colectânea.

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DETALHES DO PRODUTO

Legislação Fiscal
ISBN:978-989-611-828-0
Edição/reimpressão:11-2021
Editor:Plural Editores Moçambique
Código:09096
Idioma:Português
Dimensões:145 x 215 x 41 mm
Encadernação:Capa mole
Páginas:1040
Tipo de Produto:Livro
Classificação Temática: Livros > Livros em Português > Direito > Direito Fiscal