Actualizações Legislativas

Actualizações Legislativas

Actualizações Legislativas

A Plural Editores Moçambique orgulha-se de apresentar um catálogo extremamente rigoroso, além de vasto, em termos de livros técnicos. 

Nesse âmbito, e de forma a não defraudar as expectativas dos nossos clientes, assumimos o compromisso de disponibilizar, o mais rapidamente possível, todas as actualizações que venham a ser publicadas no Boletim da República. Dessa forma, poderão descarregar as mesmas e, a partir daí, anexar as actualizações ao vosso exemplar publicado pela Plural Editores Moçambique.

Constituição da República de Moçambique

Constituição da República de Moçambique

 

Actualização I – A Lei n.º 1/2018, de 12 de Junho, revê pontualmente a Constituição da República para ajustá-la ao processo de consolidação da reforma democrática do Estado, ao aprofundamento da democracia participativa e a garantia da paz, reiterando o respeito aos valores e princípios da soberania e da unicidade do Estado.

Descarregar ficheiro

Legislação Comercial, Financeira e Cambial

Legislação Comercial, Financeira e Cambial

 

1.ª Edição

 

Actualização I – O Aviso n.º 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro, estabelece as normas e os procedimentos a observar na realização de operações cambiais, como tal definidas nos termos da Lei n.º 11/2009, de 11 de Março, Lei Cambial, e revoga o Decreto n.º 83/2010.

Descarregar ficheiro

 

 

Actualização II –– O Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, altera o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, parcialmente alterado pelo Decreto-Lei n.° 2/2009, de 24 de Abril.

Descarregar ficheiro

Fiscal

Fiscal

 

6.ª Edição

 

Actualização I – Alterações ao Sistema Tributário Nacional decorrente da publicação do Decreto n.º 66/2017, de 23 de Novembro.

Descarregar ficheiro

 

 

Actualização II – Alterações aos Impostos do Sistema Tributário Nacional decorrente da publicação do Decreto n.º 70/2017, de 6 de Dezembro.

Descarregar ficheiro

 

 

Actualização III – A Lei n.º 19/2017, de 28 de Dezembro, altera e republica o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pela Lei n.º 33/2007, de 31 de Dezembro, com as alterações introduzidas pela Lei n.º 20/2013, de 23 de Setembro.
O Decreto n.º 78/2017, de 28 de Dezembro, aprova o Regulamento do Reembolso do Imposto sobre o Valor Acrescentado e revoga o Decreto n.º 77/98, de 29 de Dezembro. A Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro, aprova o Código do Imposto sobre Consumos Específicos.
A Lei n.º 14/2017, de 28 de Dezembro, altera e republica o Regime Específico de Tributações e de Benefícios Fiscais das Operações Petrolíferas, aprovado pela Lei n.º 27/2014, de 23 de Setembro.
A Lei n.º 15/2017, de 28 de Dezembro, altera e republica o Regime Específico de Tributação e de Benefícios Fiscais da Actividade Mineira, aprovado pela Lei n.º 28/2014, de 23 de Setembro.

Descarregar ficheiro

Este site utiliza cookies para lhe proporcionar uma melhor experiência de navegação. Ao navegar estará a consentir a sua utilização. Saiba mais sobre a nossa política de privacidade. Tomei conhecimento e não desejo visualizar esta informação novamente.

OK