Actualizações Legislativas

Actualizações Legislativas

Actualizações Legislativas

A Plural Editores Moçambique orgulha-se de apresentar um catálogo extremamente rigoroso, além de vasto, em termos de livros técnicos. 

Nesse âmbito, e de forma a não defraudar as expectativas dos nossos clientes, assumimos o compromisso de disponibilizar, o mais rapidamente possível, todas as actualizações que venham a ser publicadas no Boletim da República. Dessa forma, poderão descarregar as mesmas e, a partir daí, anexar as actualizações ao vosso exemplar publicado pela Plural Editores Moçambique.

Constituição da República de Moçambique

Legislação Fiscal 

 

2ª Edição

 

Actualização I A Lei n.º 21/2022, de 28 de Dezembro, vem alterar os artigos 68.º, 69.º e 70.º da Lei n.º 15/2002, de 26 de Junho.

A Lei n.º 20/2022, de 30 de Dezembro, vem alterar os artigos 61.º e 62.º da Lei n.º 34/2007, de 31 de Dezembro.

A Lei n.º 22/2022, de 28 de Dezembro, vem alterar os artigos 9.º, 10.º, 12.º, 15.º, 17.º, 20.º e 21.º da Lei n.º 15/2002, de 26 de Junho.

A Lei n.º 19/2022, de 29 de Dezembro, vem aprovar o Código do Imposto sobre os Consumos Específicos e revogar a Lei n.º 17/2017, de 28 de Dezembro. 

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Constituição da República de Moçambique

Constituição da República de Moçambique

 

Nova Edição

 

Actualização IFoi detectado um erro na numeração do Artigo 299.º. De modo a corrigir a situação identificada na obra Constituição da República de Moçambique, disponibilizamos o texto correcto.

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Código Civil

Código Civil

 

Nova Edição

 

Actualização I – O Decreto n.º 48/2022, de 13 de Outubro vem alterar os artigos 5.º e 132.º do Decreto n.º 31/2015, de 31 de Dezembro.

De modo a garantir a actualidade da obra Código Civil, são disponibilizados os textos que foram aditados.

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Legislação Comercial, Financeira e Cambial

Legislação Comercial, Financeira e Cambial

 

1.ª Edição

 

Actualização I – O Aviso n.º 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro, estabelece as normas e os procedimentos a observar na realização de operações cambiais, como tal definidas nos termos da Lei n.º 11/2009, de 11 de Março, Lei Cambial, e revoga o Decreto n.º 83/2010.

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Actualização II –– O Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, altera o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, parcialmente alterado pelo Decreto-Lei n.° 2/2009, de 24 de Abril.

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