Nesse âmbito, e de forma a não defraudar as expectativas dos nossos clientes, assumimos o compromisso de disponibilizar, o mais rapidamente possível, todas as actualizações que venham a ser publicadas no Boletim da República. Dessa forma, poderão descarregar as mesmas e, a partir daí, anexar as actualizações ao vosso exemplar publicado pela Plural Editores Moçambique.
A Plural Editores Moçambique orgulha-se de apresentar um catálogo extremamente rigoroso, além de vasto, em termos de livros técnicos.
Códigos Penal e Processo Penal
2.ª Edição
Actualização I – A Lei n.º 14/2023, de 28 de Agosto, Lei de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, vem revogar e substituir a Lei n.º 11/2022, de 7 de Julho.
O Decreto n.º 53/2023, de 31 de Agosto, Regulamento da Lei que Estabelece o Regime Jurídico e as Medidas de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, vem revogar o Decreto n.º 66/2014, de 29 de Outubro.
Código Comercial
2.ª Edição
Actualização I – Correcção de um erro identificado na alínea a) do número 1 do artigo 5.º do Código Comercial.
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