Actualizações Legislativas

Actualizações Legislativas

Actualizações Legislativas

A Plural Editores Moçambique orgulha-se de apresentar um catálogo extremamente rigoroso, além de vasto, em termos de livros técnicos. 

Nesse âmbito, e de forma a não defraudar as expectativas dos nossos clientes, assumimos o compromisso de disponibilizar, o mais rapidamente possível, todas as actualizações que venham a ser publicadas no Boletim da República. Dessa forma, poderão descarregar as mesmas e, a partir daí, anexar as actualizações ao vosso exemplar publicado pela Plural Editores Moçambique.

Legislação Comercial, Financeira e Cambial

Legislação Comercial, Financeira e Cambial

 

1.ª Edição

 

Actualização I – O Aviso n.º 20/GBM/2017, de 27 de Dezembro, estabelece as normas e os procedimentos a observar na realização de operações cambiais, como tal definidas nos termos da Lei n.º 11/2009, de 11 de Março, Lei Cambial, e revoga o Decreto n.º 83/2010.

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Actualização II –– O Decreto-Lei n.º 1/2018, de 4 de Maio, altera o Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 2/2005, de 27 de Dezembro, parcialmente alterado pelo Decreto-Lei n.° 2/2009, de 24 de Abril.

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Código Penal e Código de Processo Penal

Código Penal e Código de Processo Penal

 

1.ª Edição

 

Actualização I – As Leis n.º 17/2020 e n.º 18/2020, de 23 de Dezembro, procedem à revisão pontual do Código Penal, Lei n.º 24/2019, de 24 de Dezembro, e Código de Processo Penal, Lei n.º 25/2019, de 26 de Dezembro, respectivamente.



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