Código Civil

A Colecção Legislação tem um novo formato para ser mais fácil de manusear e transportar. Todas as edições contam com o apoio de uma experiente equipa de especialistas para ir ao encontro das expectativas e necessidades de todos os que, na sua vida profissional e pessoal, lidam com questões legais. Sempre actualizada e de fácil consulta, esta colecção é uma ferramenta de trabalho de referência, que permite a exploração rápida e segura da legislação.
A Nova edição do Código Civil apresenta algumas alterações legislativas importantes no panorama da sociedade Moçambicana e na sua evolução, com o objectivo de estar mais alinhada com as melhores práticas internacionais.
A Lei da Família foi sujeita a revisão com o objectivo de alinhar a mesma às disposições constitucionais, aos instrumentos internacionais e à nova realidade sócio-cultural em Moçambique.
Adicionalmente, a Lei das Sucessões teve como objectivo alinhar as normas reguladoras da sucessão por morte de acordo com os princípios constitucionais e de direito internacional.
Esta edição inclui, ainda, a actualização dos valores das taxas a pagar pelos requerentes e titulares do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

A KPMG em Moçambique e a Plural Editores têm tido um papel importante na divulgação da legislação em Moçambique. Acreditamos que o leitor encontrará nesta edição do Código Civil legislação bastante relevante. Todavia, e tendo em consideração a dinâmica e as alterações legislativas, recomendamos que o leitor faça sempre a verificação de eventuais alterações nos diplomas contidos nesta colectânea.